TJAL — 00068197020108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79bce6852fe24abe2203fb142329aa098c36279f8acfbfb1b7c4868d7f7df17e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-02 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-02
Desistência (TPU 463)
2022-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Provisório (TPU 245)
2021-03-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22
(TPU )
2020-12-11
(TPU )
2020-12-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-29T12:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-07-08T11:05:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2016-07-08T11:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-07-18T18:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-18T18:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-07-18T18:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-07-18T18:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  8. 2016-09-26T07:40:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  9. 2016-09-26T07:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-09-26T09:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-10-07T09:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-10-31T12:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2017-01-23T14:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-04-12T17:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-04-12T19:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2019-04-12T19:23:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2023-11-07T15:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-04-15T09:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-04-24T12:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2019-08-21T16:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-09-27T14:17:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  22. 2019-09-27T16:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  23. 2019-09-27T16:02:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2019-10-03T14:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  25. 2021-03-15T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-03-15T14:18:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2021-03-15T14:20:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-05-05T22:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-10-02T14:24:51.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2023-10-02T20:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-10-03T09:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2023-11-07T15:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  33. 2015-07-08T16:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-02-27T07:37:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2014-02-26T12:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-08-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  39. 2019-04-12T20:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-10-25T23:11:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.