TJAL — 00068197020108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79bce6852fe24abe2203fb142329aa098c36279f8acfbfb1b7c4868d7f7df17e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-02 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-02
- Desistência (TPU 463)
- 2022-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-15
- Provisório (TPU 245)
- 2021-03-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- (TPU )
- 2020-12-11
- (TPU )
- 2020-12-04
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-29T12:28:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-08T11:05:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-08T11:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T18:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-18T18:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-18T18:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-18T18:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-26T07:40:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-26T07:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-26T09:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-07T09:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-31T12:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-23T14:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-12T17:05:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-12T19:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-12T19:23:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-07T15:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-15T09:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24T12:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-21T16:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-27T14:17:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2019-09-27T16:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-27T16:02:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-03T14:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-15T14:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-15T14:18:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-03-15T14:20:48.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-05-05T22:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-02T14:24:51.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-02T20:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03T09:54:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-07T15:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-08T16:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-02-27T07:37:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-26T12:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-12T20:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-25T23:11:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179789820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRT3 — 00001499020135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRF1 — 00002191820094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 18ª - Brasília
- TJRN — 00057046719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00057635519978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003047320118110020 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJRN — 00056925319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO