TJCE — 00605225120008060001

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54d3172eab7ec31fb19db67a59b5f2a1de20b33a533ccf979c13829debeb3b94

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Renda Mensal Vitalícia

Movimentações públicas

  1. 2014-07-31T17:02:18.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Pedido de Instauração de IAC",
          "valor": 120
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ]
    }
  2. 2025-04-15T12:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2025-04-12T14:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Pedido de Instauração de IAC",
          "valor": 120
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ]
    }
  4. 1999-04-19T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2001-04-27T15:51:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2014-05-29T13:02:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-11-11T16:36:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  8. 2018-04-06T15:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2024-03-11T12:29:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1998-08-25T08:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2000-04-03T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-05-29T13:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-08-12T13:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-04-04T07:58:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-03-11T10:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 1998-03-11T07:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2000-03-28T17:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-07-31T17:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-05-13T09:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-04-06T11:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 1997-09-11T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  23. 1999-12-21T14:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-02-04T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  25. 2016-05-03T21:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-08-20T10:59:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  27. 1999-04-22T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2010-06-22T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-07T12:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-11T16:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-04-09T19:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2024-03-11T12:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 1998-07-03T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2000-04-03T14:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-04T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  36. 2014-08-12T13:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2018-04-02T13:45:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-04-30T08:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 1990-08-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 1999-06-11T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  41. 2014-02-04T12:00:00.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  42. 2014-07-31T17:02:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  43. 2016-04-19T10:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  44. 2018-08-20T10:59:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  45. 1999-05-24T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  46. 2012-07-24T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  47. 2014-07-14T09:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  48. 2016-04-15T10:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2018-07-10T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  50. 2024-07-08T11:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  51. 1999-05-13T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  52. 2010-06-22T14:09:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  53. 2014-07-09T21:11:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  54. 2014-11-11T16:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2018-04-16T15:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  56. 2024-03-22T04:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  57. 1999-05-18T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  58. 2012-06-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  59. 2014-07-10T13:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2016-03-15T13:31:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  61. 2018-07-09T14:19:19.000Z — Incompetência (TPU 941)
  62. 2024-07-08T11:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica