TJPI — 00000761320208180045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34b8e0880da79d5058d537f361b845354bc98d4547374ec43246a069980712f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-01
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-04-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-01T13:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-09-17T10:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-09-22T15:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-04-01T13:27:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-04-01T13:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-04-01T13:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-08-27T12:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-09-22T15:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-09-22T15:38:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002152520188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- STJ — 00004352920128050166 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00003385420098140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001946320188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
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