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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000718820145030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68b584bfcdc75f9d1443c851556d2e3efe494738198ab2fb440ed1b7878f1420

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000718820145030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 68b584bfcdc75f9d1443c851556d2e3efe494738198ab2fb440ed1b7878f1420. SHA-256 do comentário: 40521c360e3519ab6ffdb9b3b5505643ea5433397757f4b167d084e07d1612f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-06-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2014-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2014-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2014-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2014-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2014-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2014-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2014-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2014-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2014-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:44.395948971Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 68b584bfcdc75f9d1443c851556d2e3efe494738198ab2fb440ed1b7878f1420

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2014-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13
Conclusão (TPU 51)
2014-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-06
Conclusão (TPU 51)
2014-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  38. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.