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TRE-SE — 06003371020206250009

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6d0861ec59f5b0fe62e60fdba8d2a80799e3bb336e9f35237c417d511d19eba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2021-11-09
Conclusão (TPU 51)
2021-11-04
Reativação (TPU 849)
2021-11-04
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-06
Definitivo (TPU 246)
2020-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-31
Documento (TPU 581)
2020-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T18:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-24T18:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-27T10:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-28T20:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-10-31T16:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-09T09:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-10-31T16:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-10-31T16:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2020-10-31T16:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-10-31T16:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-24T18:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2020-10-31T16:06:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-12-06T15:01:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-12-06T15:01:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-11-04T14:16:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-04T14:16:19.000Z — Reativação (TPU 849)
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  17. 2021-11-17T12:32:27.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-11-17T12:32:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-11-17T12:32:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.