Wiki Jurídica

TJRJ — 00160815320238190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2023-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dacf1e7968e38b30d969fcf865a4f21530b7074addc67eaea0a009feae39c407

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas

  1. 2023-01-16T14:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-04-03T14:23:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.