TRE-MT — 06000802820246110043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b918e57a0476aa9179ec37dc3392ce2a2bf47c10d7b05e97b390e2df392aee8a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-05 a 2024-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-26
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-25
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-05T11:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-09T08:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T11:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-23T18:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-07-25T09:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T09:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T09:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-26T08:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-07-26T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-26T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01T02:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01T02:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01T09:53:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-05T11:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-09T10:12:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-09T10:12:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-25T09:34:29.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-25T09:40:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-01T09:53:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-01T09:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000831120246190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-CE — 06000377920216060029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-SP — 06000257720246260102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU
- TRE-PR — 06000395520256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-SP — 06000256620246260041 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS
- TRE-PR — 06000392920256160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-SC — 06000444220246240069 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000444920246240002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL