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TJAP — 00009496520208030001

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b46092dd3a7447c5ea92dd0aedab4d33c8bbac28a349f10bb8237abe699f8f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27: Definitivo (TPU 246)
2021-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19: Petição (TPU 85)
2021-07-17: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-05: Decisão anterior (TPU 945)
2021-06-30: Documento (TPU 581)
2021-06-30: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-30: Conclusão (TPU 51)
2021-05-26: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Ver outros registros do assunto TPU 10630

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-09T12:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-19T11:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T09:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T09:02:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T10:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-11T09:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-19T07:51:18.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-05-23T18:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-24T11:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T13:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T22:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-09T12:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-01-09T12:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-17T10:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-07T11:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-06-14T15:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-03T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-15T11:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-14T11:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-29T17:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-19T11:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T08:14:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-02-24T09:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T07:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T09:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T12:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-03-17T09:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-08T08:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-04-12T19:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-04-12T19:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-05-10T08:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-11T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-13T10:35:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-05-17T13:54:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T13:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T11:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T09:25:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000099420266130109 — Carta Precatória Criminal · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 109ª Zona Eleitoral - Espinosa
TRE-GO — 06000312820206090028 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-GO
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TJRR — 08011937320208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011905520198230010 — Execução da Pena · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08011956320198230047 — Execução da Pena · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJAP — 00025636320248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
TJAP — 00025772120228030001 — Carta de Ordem Criminal · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
TRE-BA — 06000442420216050183 — Carta Precatória Criminal · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-BA
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL