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TSE — 06000379420206180089

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47cf8bf558ca4f1b87a40f4b98462bff3b25e7fcceb3ccb28b9ac3b094ca515a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2022-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-04
Remessa (TPU 123)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Conduta Vedada ao Agente Público | Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-05T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-23T14:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-02-23T14:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-05T16:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-03-05T16:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-08T11:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2022-03-04T15:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2022-03-07T13:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2022-03-07T13:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-03-07T13:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-03-25T14:45:04.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2022-03-25T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-03-25T16:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-03-25T16:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-03-25T16:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-03-25T22:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-03-26T02:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-03-26T02:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-03-29T02:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-03-29T02:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-03-31T02:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-04-01T02:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2022-04-01T12:16:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2022-04-04T18:41:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2022-04-04T18:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.