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TRF3 — 00031267320084036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d9c032f80b5325a8271f533fb9521b78b7278168ce2b654de1c1ce2a0a4e758

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-31 a 2022-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-05: Recebimento (TPU 132)
2022-03-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-14: Publicação (TPU 92)
2021-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-30: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-11-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-11-30: Conclusão (TPU 51)
2021-08-05: Reativação (TPU 849)
2021-08-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-03-31T17:16:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-09T13:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-25T12:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T16:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-06T11:32:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2017-06-29T17:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-11-30T18:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T17:41:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-10T11:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-05T16:11:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-12T11:02:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-09-26T13:46:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-08T09:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-03-06T09:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2017-09-06T09:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T17:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T09:21:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-14T13:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T10:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-06-21T15:46:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2009-05-27T15:15:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-21T17:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-10-23T17:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-12-17T15:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-07T17:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-07T12:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-03T13:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T15:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T16:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2015-05-19T13:41:50.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-08-26T13:24:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2015-08-26T13:24:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2015-08-27T15:59:17.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T16:05:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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```
2017-06-29T16:05:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2017-10-31T12:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-07-26T15:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-08-17T18:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-08-22T16:42:49.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00036433920124036106 — Execução Fiscal · 2012-05-30 · 4 referência(s) em comum
TRF2 — 00011283220134025101 — Apelação Cível · 2014-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Gabinete da Vice-Presidência
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Juiz de Fora
TRF3 — 00040409820124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-13 · 4 referência(s) em comum
TRF3 — 00036616020124036106 — Execução Fiscal · 2012-05-30 · 4 referência(s) em comum
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF4 — 00002972320044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 00001717020044047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

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