STJ — 00001913820178190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1bc4978f02c3d65a68927fcd0a39db7d8722e7846adeac3499a15957d93289
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2019-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-08
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-19T15:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-11-19T15:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-19T15:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-07T19:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-12-10T14:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-08T16:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-02-13T15:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-26T18:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-11-05T18:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T16:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T16:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12T05:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26T15:24:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-26T15:24:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-07T19:24:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-11T19:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-13T15:25:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJMG — 00137831620188130382 — Recurso Especial · 2019-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
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