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TJMT — 00001506420068110009

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437cdce05a8f078959b24167adb85f522601ecf42fa449a85decb289294592c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 280 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-16 a 2026-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-05-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-14: Documento (TPU 581)
2025-11-05: Petição (TPU 85)
2025-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-07-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 280. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-16T17:46:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-01T14:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T17:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T17:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-09T13:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-03T17:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-03T17:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-04T13:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T17:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-21T17:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-02T16:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-01T16:57:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T12:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T16:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-23T16:14:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-27T16:56:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-06T13:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-06T13:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-25T21:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-01T12:55:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-23T15:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-11-30T12:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-30T17:06:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2008-01-09T10:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-18T17:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7745",
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  }
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2008-04-24T16:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2008-05-15T13:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2008-05-15T15:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
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2008-06-10T16:19:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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}

2008-08-12T14:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-10T17:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2008-09-10T17:40:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2008-09-22T16:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2008-11-17T17:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2009-01-14T13:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2009-01-20T15:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
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2009-03-26T15:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2009-08-24T13:35:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2009-08-24T14:14:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

2010-01-12T13:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7745",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Vara Judicial - Sarandi
TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA

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