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TJMA — 00000947020158100097

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da37701bf2af619bd97420063def4de584d6fa00b7f6b4039e7d95f3ab71b5ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 504 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05: Documento (TPU 581)
2025-11-12: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2025-11-11: Desarquivamento (TPU 893)
2025-11-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-11-11: Conclusão (TPU 51)
2025-10-30: Documento (TPU 581)
2025-01-08: Definitivo (TPU 246)
2025-01-08: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-30: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 504. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-17T03:51:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T03:50:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-16T21:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-16T17:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-16T11:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-16T05:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-16T05:27:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-16T04:46:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-16T04:29:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-15T10:35:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-15T10:35:40.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-04-15T10:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-15T09:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-15T09:39:02.000Z — Mandado (TPU 106)

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2024-04-15T09:39:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-15T09:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006159220008150261 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 1ª Vara Mista de Piancó
STJ — 00004043920228080048 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJAP — 00027444020198030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002113020228120010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 1ª Vara
TJPB — 00006217820188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPE — 00000288820028170570 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPA — 00003101319898140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1989-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJPI — 00001774420208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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