STJ — 00001908520188170000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bbdd857809d1822656d2b66cd152fe55e49ff9c44b93166932dcea117f90396
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2018-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-27T16:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-04-27T20:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-21T10:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-05-21T12:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-20T08:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2018-06-20T08:16:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-01T13:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-07T14:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-07T17:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-08-07T18:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-17T09:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-04T20:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-09-05T12:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2018-09-12T15:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-09-17T15:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-20T11:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-09T15:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-27T14:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-27T20:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T11:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T16:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-29T18:23:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-01T06:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-04T12:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T11:56:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-09-12T05:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-26T15:04:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-26T15:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-21T10:30:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-18T11:20:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-18T11:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-31T18:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-03T11:26:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-03T13:45:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-07T14:19:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-11T15:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11T18:44:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-14T11:50:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-14T12:47:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-20T11:34:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA DE OEIRAS
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
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