STJ — 00001885220218260003

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 085000d3651cb0df805dac4a839c7084aa499b712fde45a7e715b81194a0a46b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-09-27
Mandado (TPU 106)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-09-11
Conclusão (TPU 51)
2023-09-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Títulos de Crédito | Práticas Abusivas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-23T18:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-02-23T18:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-03-28T22:10:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-04-03T17:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  5. 2023-04-18T14:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-04-18T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-05-26T17:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  8. 2023-06-21T14:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-06-21T14:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2023-07-18T08:00:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2023-07-18T12:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-29T18:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2023-09-11T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-09-11T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2023-09-27T16:57:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2023-02-06T17:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-03-30T05:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-04-10T05:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-05-04T18:10:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2023-05-05T05:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-05-29T05:18:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-08-02T16:53:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2023-08-03T05:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-08-24T05:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-08-31T05:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-09-21T15:29:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2023-09-22T05:23:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-10-11T05:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-11-10T14:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2023-11-10T14:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2023-03-28T22:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-03-29T19:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2023-04-03T17:33:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2023-04-03T18:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-04-04T19:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-05-04T18:10:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-05-04T19:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2023-05-26T17:41:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2023-05-26T18:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-05-26T19:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica