TRT10 — 00000906920255100861
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbecc54f3fe69dd937fd7308c533c9751e9247897b5ad02bf53fb2f39029f1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-22
- de Instrução (TPU 12749)
- 2025-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-21T11:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-02-25T13:20:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-02-25T13:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-02-25T15:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-02-26T10:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-05T04:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-05T04:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-06T10:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-06T11:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-10T14:36:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-10T14:36:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-10T14:46:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-10T14:52:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-11T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-13T13:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-13T13:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-14T02:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-14T02:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-14T02:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-14T02:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-19T09:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-20T11:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-04-17T13:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-04-22T14:36:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-04-23T16:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-04-24T12:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-02-25T15:05:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-11T13:55:52.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-03-11T19:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-04-23T19:10:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } } - 2025-04-24T12:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27659", "nome": "Vara do Trabalho de Guaraí - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT20 — 00004145920265200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TJAM — 06009778520248046800 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJAM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 3ª TURMA RECURSAL
- TRT9 — 00000688620245090242 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- TJAM — 06013513820238046800 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJAM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 06014215520238046800 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJAM
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 3ª TURMA RECURSAL
- TRT8 — 00001411920265080209 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- TRT9 — 00000686820265090096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT13 — 00002742720255130025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaraí - TO / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Prescrição de descontos indevidos do consignado: prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descontos na rescisão: o limite legal e o que recuperar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1286 do STJ: Descontos Indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Até quando dá para reaver descontos indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desconto indevido de consignado: quando cabe devolução em dobro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada