TJRN — 00009248720118200100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5274e946e8aa2db11f70576426bb153883472354c7389b3ee8540364b4943f12
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2011-05-20T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-05-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-05-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-05-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-10-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-05-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-06-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-07-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-09-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-02-03T14:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-02-06T14:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-02-14T12:30:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-04-16T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-04-16T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-04-16T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-04-16T11:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-05-05T10:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-05-07T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-05-07T15:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-05-20T10:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-05-20T14:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-08-06T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-08-08T14:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-09-05T14:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-06-19T12:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-06-19T12:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-06-23T11:57:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-07T11:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-07T11:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-14T10:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-20T11:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-21T08:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-26T11:00:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-10-01T17:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-11-19T17:02:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-04-05T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-04-12T14:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-05-02T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-05-02T13:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-05-02T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-05-18T15:51:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-05-18T15:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-06-14T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-07-06T12:09:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-03-31T09:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-06-02T08:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-06-09T15:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-04T14:47:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-09T22:03:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-10-10T22:09:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-11-24T09:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-06-26T12:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-06-26T12:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-10T11:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-11T11:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-26T15:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-06T11:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-15T07:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-09-03T10:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-17T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-02-13T16:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-03-11T11:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-04-29T11:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-20T11:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-06-20T11:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-01T11:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-03-18T11:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-03-22T18:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-08T09:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-08T09:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-29T16:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-06-29T16:19:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-01T11:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-07T09:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-10T20:14:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-28T12:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-19T15:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2011-05-23T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-05-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-05-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-05-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-05-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-06-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-07-12T12:00:00.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-07-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-04-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-08-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-09-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-11-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-11-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-12-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-18T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-04-22T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-06-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2013-12-04T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-02-03T14:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-02-14T13:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-02-18T10:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-04-16T11:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-04-22T10:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-08-06T10:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-08-06T15:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2014-11-12T18:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-06-23T12:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-06-30T13:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-07T11:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-13T17:27:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-08-31T10:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-09-01T11:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-10-02T11:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2015-10-08T14:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-04-05T13:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-04-06T08:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2016-07-08T08:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-03-28T15:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-03-29T09:47:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-03-30T16:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-05-16T08:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-06-02T08:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5627", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-10-31T17:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-10-31T17:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-10-31T17:48:12.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2017-11-14T15:30:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-03-02T11:37:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-03T09:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-03T09:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-04T13:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-26T15:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-07-26T15:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-01T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-01T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-06T11:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-20T08:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-20T15:32:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-24T12:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-08-24T12:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-09-24T15:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-13T15:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-11-13T15:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-03T14:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-04T17:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2018-12-04T17:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-08-27T16:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-09-03T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-09-03T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-01T11:49:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-07T10:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-23T14:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-09-23T11:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-11-11T14:42:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-11-12T01:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2021-11-12T13:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-07-05T10:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-27T12:18:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-10-20T23:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76592", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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