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TJMA — 00000949820208100128

Classe: Pedido de Busca e Apreensão CriminalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b615e9401fd3c293a28f4da79964901ca52889533c1ebd16a3b78323260cff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-14: Definitivo (TPU 246)
2024-08-13: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Conclusão (TPU 51)
2024-08-12: Petição (TPU 85)
2024-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-25: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Conclusão (TPU 51)
2023-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Ver outros registros do assunto TPU 5555

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-13T13:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T13:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T10:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T10:59:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-18T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-18T17:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T18:06:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2022-11-29T17:13:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2022-11-29T19:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2022-11-29T19:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2022-12-13T08:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2023-01-18T14:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2023-02-06T12:55:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2023-02-06T12:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2023-02-06T12:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
```

2023-02-06T12:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
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2024-08-13T08:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2024-08-13T07:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2024-08-12T16:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2024-07-25T09:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2024-03-25T15:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2024-03-25T15:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2023-12-14T04:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
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2023-11-03T14:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2023-04-19T14:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-04-19T13:58:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2024-08-14T10:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2020-03-18T10:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
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2020-03-18T17:17:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2022-12-06T14:58:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}
```

2024-08-14T10:16:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

2024-07-12T11:39:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3712",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003172620168110108 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJGO — 00186164020208090149 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJMG — 00048976920188130627 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00186661220198090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJES — 00001467020238080023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2ª VARA - PIUMA
STJ — 00004060620158260613 — Recurso Especial · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJMG — 00029898820188130105 — Recurso Especial · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003194620168110059 — Inquérito Policial · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR