Cumprimento de sentença — Causas Supervenientes à Sentença — TJMT 00001506320098110040

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0df65889bfbdc0f64e5004a60f1eb6ce8d08ebdd4d364f250c0abec943815b57

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 0df65889bfbdc0f64e5004a60f1eb6ce8d08ebdd4d364f250c0abec943815b57
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 445 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  3. 2012-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  4. 2012-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  5. 2017-06-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  6. 2017-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  7. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2021-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2022-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  10. 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2022-11-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/442
  15. 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  16. 2022-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2023-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  18. 2023-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-05-27 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/310
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-30 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/354
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-05 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/355

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T02:09:43.051000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0df65889bfbdc0f64e5004a60f1eb6ce8d08ebdd4d364f250c0abec943815b57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 445 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-20 a 2023-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-16
Documento (TPU 581)
2022-12-14
Recebimento (TPU 132)
2022-12-14
Remessa (TPU 123)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2022-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-09
Publicação (TPU 92)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-09
Publicação (TPU 92)
2022-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 445. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-20T17:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2009-01-21T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
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      }
    }
  3. 2009-01-21T12:34:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  4. 2009-01-22T13:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  5. 2009-01-23T10:40:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  6. 2009-01-23T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  7. 2009-02-10T14:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  8. 2009-02-10T14:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  9. 2009-02-10T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  10. 2009-02-12T17:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
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      }
    }
  11. 2009-02-16T14:40:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  12. 2009-02-17T12:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
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      }
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  13. 2009-02-19T13:08:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  14. 2009-02-20T13:25:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  15. 2009-02-26T16:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  16. 2009-03-03T13:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  17. 2009-03-03T14:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  18. 2009-03-03T14:52:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  19. 2009-03-10T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  20. 2009-04-29T17:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  21. 2009-04-29T17:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  22. 2009-05-04T09:27:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  23. 2009-05-05T14:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  24. 2009-05-18T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  25. 2009-06-01T15:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  26. 2009-06-01T15:06:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  27. 2009-06-15T17:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  28. 2009-07-03T16:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  29. 2009-07-03T16:50:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  30. 2009-09-08T17:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  31. 2009-09-18T18:01:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  32. 2009-09-21T10:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  33. 2009-09-22T13:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  34. 2009-09-23T11:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  35. 2009-09-23T11:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  36. 2009-09-28T13:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  37. 2009-10-01T14:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  38. 2009-10-06T14:21:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  39. 2009-10-07T17:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }
  40. 2009-10-07T18:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7372",
        "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.