STJ — 00001886220178260530

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9591d20f0eb7c12dee6f0187b2638be35e33d98f0fd578a6d8b056171df63312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-18
Publicação (TPU 92)
2019-06-18
Petição (TPU 85)
2019-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T14:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-15T14:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2019-02-26T16:22:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-02-28T20:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-03-06T17:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-06T20:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2019-04-11T08:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  8. 2019-04-15T09:02:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-04-15T11:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-15T11:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-26T20:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2019-04-29T12:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-05-14T19:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  14. 2019-05-14T19:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Telegrama",
          "valor": 82
        }
      ]
    }
  15. 2019-05-17T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2019-06-18T20:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2019-02-14T15:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-27T05:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-04-11T05:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-04-11T08:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-04-15T12:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-05-14T17:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2019-06-18T05:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-08-02T12:45:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-08-02T12:45:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-02-26T16:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-02-26T19:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-02-28T20:33:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2019-03-06T17:02:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-04-09T19:27:10.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  31. 2019-04-09T19:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-04-10T19:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-04-26T20:17:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2019-06-17T12:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-06-17T19:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2019-06-18T20:45:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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