STJ — 00001886220178260530
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9591d20f0eb7c12dee6f0187b2638be35e33d98f0fd578a6d8b056171df63312
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2019-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-15T14:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-15T14:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-26T16:22:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-02-28T20:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-06T17:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-03-06T20:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-11T08:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-15T09:02:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-04-15T11:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-15T11:11:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-26T20:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-04-29T12:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-14T19:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2019-05-14T19:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Telegrama", "valor": 82 } ] } - 2019-05-17T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-06-18T20:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-14T15:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T05:18:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11T05:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11T08:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T12:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T17:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-18T05:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T12:45:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-02T12:45:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-26T16:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-26T19:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-28T20:33:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-06T17:02:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-09T19:27:10.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-04-09T19:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-10T19:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-26T20:17:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-17T12:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-17T19:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-18T20:45:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00028025120198130362 — Recurso Especial · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002111220268120003 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Vara do Juiz das Garantias
- TJMG — 00018350220228130394 — Recurso Especial · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00005593120228130330 — Recurso Especial · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000136520218160026 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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