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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 09117423620108240023

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d2d370fcb8bf07b3de5f5c445737300f69a05e9cdf823d35139bbfd9603d83c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2013-02-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2013-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2013-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-02-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-10-11 — de pré-executividade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-20 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-25 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2020-01-20
Documento (TPU 581)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-15
Publicação (TPU 92)
2019-10-11
de pré-executividade (TPU 335)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2019-10-11
Documento (TPU 581)
2018-02-26
Petição (TPU 85)
2015-03-10
Conclusão (TPU 51)
2015-01-24
Petição (TPU 85)
2015-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-20T17:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-01-20T17:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-01-20T17:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-10-21T03:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2019-10-15T08:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-10-11T20:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2019-10-11T13:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2019-10-11T13:52:05.000Z — de pré-executividade (TPU 335)
  9. 2018-02-26T19:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-03-10T16:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-01-24T05:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-01-24T05:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-09-03T17:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-02-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-02-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-10-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-07-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-04-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-04-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-04-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2011-02-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2011-01-31T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2011-01-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-01-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2011-01-26T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  30. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2010-11-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  36. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2010-10-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2010-10-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2010-09-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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