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TRF3 — 00030567220074036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e13c6d473ad842f36d135d5bff3f855d13e4f3117378f32933ca9e19f5a0be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-27 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-01-18: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-11-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24: Conclusão (TPU 51)
2022-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-24: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-24: Conclusão (TPU 51)
2021-10-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Ver outros registros do assunto TPU 6039

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-03-27T15:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-09T18:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-01T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-03T13:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-30T12:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-07-31T14:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-13T18:39:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-16T15:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-14T13:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-11T13:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-11T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-18T19:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-19T13:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-04T14:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-14T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-10-14T10:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-25T13:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-02-12T17:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-12T18:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-19T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T11:33:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-20T16:10:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-20T16:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-12-07T15:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-26T15:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-01T14:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-02T15:32:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-19T15:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-02T15:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2021-09-03T12:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-21T15:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-19T13:51:39.000Z — Remessa (TPU 982)

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-01-24T13:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-10-24T16:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2025-01-08T19:55:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

2008-03-07T16:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-19T17:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003844120084036182 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003844520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF1 — 00002197720034013901 — Execução Fiscal · 2003-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 06ª - Belém
TRF6 — 00000657320104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
STJ — 00003853320054047110 — Recurso Especial · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF4 — 00054276920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador