TJAP — 00009350820258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55be47569b5b612a0ddb11ad6c40a20aeadf202000eee6432d5baf8702033c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-23
- Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
- 2025-04-23
- Preliminar (TPU 12753)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-10
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação de documento particular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-17T13:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T09:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-05-08T13:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-06-05T13:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-17T13:23:20.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T09:09:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-01-30T12:30:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-09T11:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-19T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-21T14:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-21T14:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-02T09:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-02T09:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-15T08:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-04-23T10:26:58.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-05-08T13:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-05-26T06:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-06-03T08:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-06-23T06:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-07-07T08:03:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003924720178050189 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / PRESIDÃNCIA
- TJDFT — 00182095120148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- STJ — 00003930520148160133 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000749620184013803 — Inquérito Policial · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJPB — 00005963520188150171 — Inquérito Policial · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJES — 00001411620228080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TRF1 — 00002221220194013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF1
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / 05ª - Goiânia
- STJ — 00003862420184050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Acordo de Não Persecução Penal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
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