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TRF3 — 00031863820024036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 675fd13218e2011536f4e603910006c010e0f46bb81b42f47847482598259c3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-07 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27: Conclusão (TPU 51)
2025-05-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-08: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-25: Conclusão (TPU 51)
2024-10-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-24: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-22: Conclusão (TPU 51)
2024-09-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-09-16: Conclusão (TPU 51)
2024-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-05-07T15:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2002-05-13T15:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-07-31T18:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-03T12:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-05-26T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-07-20T14:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-10-10T17:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-05T12:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-20T16:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-25T12:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-26T18:17:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-08T16:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-23T14:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-23T15:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-04-03T15:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-07-18T18:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-18T17:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-02T14:09:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-12T15:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-17T14:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-27T14:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000657920194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50090337120214025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002200719984013200 — Execução Fiscal · 1998-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª - Manaus
TRF6 — 00000639720194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000658719744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Extinta (1ª Vara(Nova)) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002197220194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF4 — 00056387120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00002313120124025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Presidência das Turmas Recursais

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