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TRE-BA — 00000052220146050151

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f505a74b660118d0624a32ba19a83eed28e89b196435f9f0abfa42bde73721ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2022-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-07: Definitivo (TPU 246)
2022-07-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-03-25: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-01: Definitivo (TPU 246)
2014-10-01: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Definitivo (TPU 246)
2014-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01: Retificação de movimento (TPU 11983)
2014-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-17T16:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T17:19:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T17:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-09-17T17:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-20T16:48:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-28T17:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-28T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-18T15:07:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-25T18:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-27T15:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-28T17:50:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-10-01T15:15:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-10-01T15:23:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-10-01T15:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-10-01T15:24:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2014-10-01T15:25:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-18T13:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-18T15:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-18T17:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-20T17:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-20T18:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-25T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-25T15:16:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-25T15:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-25T18:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-25T18:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T16:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-01T16:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-03-25T11:02:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-25T11:03:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-07-07T15:12:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-07-07T15:25:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06009269720226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06009953220226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-CE — 06001203420206060093 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003104120206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO