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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 06000476620206170025

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58141410451b7f2dc835054b7519cb1a27634a6d2e08c32d5ecfff0eb22e905d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-06-08 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-18 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:32.398000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200502141421
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 58141410451b7f2dc835054b7519cb1a27634a6d2e08c32d5ecfff0eb22e905d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-02 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Definitivo (TPU 246)
2020-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08
Petição (TPU 85)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-02T14:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-02T14:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-05-21T13:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-05-19T10:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-05-20T12:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-05-21T11:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-06-01T00:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-06-01T00:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-06-01T00:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-01T00:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-06-04T11:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-05T02:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-05T02:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-06-05T14:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-05T14:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-06T00:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-06-06T00:55:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-06-06T00:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-06-08T09:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-06-18T16:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-05-02T14:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-05-05T15:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-05-22T14:33:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-06-18T16:57:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-06-18T16:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28836",
    "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.