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TRF6 — 00044492020074013806

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 14Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1c8da0a23494b538e4fe37a7b2f8653c6cc87b5c231dbffbd406e8a341e882c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ressarcimento ao SUS

Movimentações públicas

  1. 2016-12-07T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T18:44:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-02-17T17:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-02-21T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-22T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2017-03-03T16:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-04-07T11:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-05-31T18:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  9. 2017-06-01T18:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2017-10-18T16:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  11. 2017-10-19T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2018-02-23T09:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  13. 2018-02-23T11:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2022-05-11T16:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2022-09-16T12:17:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2022-11-04T18:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-10-23T10:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  18. 2025-04-01T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2025-04-01T13:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2022-09-16T12:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-04-01T13:20:49.000Z — (TPU 0)
  22. 2016-12-12T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-02-02T17:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-02-20T14:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-03-02T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-06T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-03-07T18:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-03-09T06:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-04-20T17:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-31T18:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-06-02T17:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-18T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-10-18T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-10-25T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-02-23T09:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-02-23T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-02-26T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-08-15T15:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-12-04T17:45:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2022-03-03T10:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2022-04-07T15:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  42. 2022-05-05T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.