TJSE — 00015189020138250036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8e32675d2b4578c4b2327702d8c5d19bd5fea1532ff541219f0ed179757dfb2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-22 a 2019-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-10
- (TPU )
- 2016-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-04
- Decisão (TPU 3)
- 2015-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24
- (TPU )
- 2015-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-24
- (TPU )
- 2015-07-24
- (TPU )
- 2015-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-05T13:45:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-01-10T10:09:09.000Z — (TPU )
- 2015-08-24T13:20:42.000Z — (TPU )
- 2015-07-24T18:31:55.000Z — (TPU )
- 2015-07-24T11:27:14.000Z — (TPU )
- 2015-07-03T10:25:29.000Z — (TPU )
- 2015-02-25T12:08:31.000Z — (TPU )
- 2015-02-24T11:49:11.000Z — (TPU )
- 2014-12-17T11:53:03.000Z — (TPU )
- 2014-02-06T09:33:44.000Z — (TPU )
- 2013-12-01T17:07:50.000Z — (TPU )
- 2013-11-28T09:33:15.000Z — (TPU )
- 2013-11-13T10:36:37.000Z — (TPU )
- 2013-10-31T14:40:14.000Z — (TPU )
- 2013-10-17T12:27:42.000Z — (TPU )
- 2013-10-17T12:26:43.000Z — (TPU )
- 2013-08-23T12:45:47.000Z — (TPU )
- 2016-01-12T13:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21T13:47:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-21T13:46:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-04T10:44:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-31T09:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-06T09:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-03T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-03T10:45:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-02-25T09:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-20T11:38:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-02-09T09:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-16T12:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-08T10:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-01T09:54:05.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11850", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda" } } - 2014-04-01T09:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-05T10:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-15T09:06:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-09T12:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-14T10:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-11T14:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-11T14:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-11T14:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-10T10:48:27.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00026538320148250075 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJSE — 00007779220158250064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / RIACHUELO
- TJSP — 15034014320218260180 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- TJSE — 00003194320168250031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / GARARU
- TJSP — 15027177120238260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJSP — 00007596920248260180 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- TJMA — 00001399420208100066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJRJ — 00127273620218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM