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TJMMG — 20001695520259130001

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaf0e18c31e9c1c65ef2cef26acee786a135c7f8c44db2f9451250f88dd5ded1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-28 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Remessa (TPU 123)
2025-03-25
Remessa (TPU 123)
2025-03-25
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-19
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-19
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Petição (TPU 85)
2025-03-17
Incompetência (TPU 941)
2025-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-02T13:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  2. 2025-04-02T13:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  3. 2025-03-25T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  4. 2025-03-25T13:24:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  5. 2025-03-19T16:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  6. 2025-03-19T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  7. 2025-03-13T12:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  8. 2025-03-12T14:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  9. 2025-02-28T11:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  10. 2025-02-28T11:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  11. 2025-02-28T11:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  12. 2025-03-19T16:19:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  13. 2025-03-19T16:19:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  14. 2025-03-19T15:41:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  15. 2025-03-19T15:41:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  16. 2025-03-17T17:51:37.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  17. 2025-03-12T14:53:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  18. 2025-03-10T15:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  19. 2025-03-07T19:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.