TRT16 — 00161254520225160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ebea9ce0f600e2dafb5837ce75381dc69006bfe4d3656eb2943e4f8e9948d64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004158420215220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT16 — 00162451720245160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT22 — 00004157820215220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT16 — 00162446920235160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TRT22 — 00004152320265220102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TRT16 — 00162447620215160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT4 — 00008897920135040383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT19 — 00001830220185190061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
Leia também na Wiki Jurídica
- Trabalhei sem concurso: a que tenho direito com contrato nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 363 do TST: contrato nulo sem concurso público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada