TJSE — 00003930320158250009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9eb301a008f53db3e44cf766db87cef3cc8bd5ebb29496e6908e9924d44509a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2015-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-18
- (TPU )
- 2015-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17
- (TPU )
- 2015-11-17
- (TPU )
- 2015-11-17
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-04
- (TPU )
- 2015-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-17T10:44:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-24T11:57:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-12-18T12:18:17.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T10:45:28.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T10:44:25.000Z — (TPU )
- 2015-09-04T12:31:44.000Z — (TPU )
- 2015-07-14T11:34:32.000Z — (TPU )
- 2015-07-01T20:18:56.000Z — (TPU )
- 2015-05-11T13:19:09.000Z — (TPU )
- 2015-04-14T12:59:09.000Z — (TPU )
- 2015-12-11T10:56:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-17T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-17T10:42:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-17T10:42:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-10T10:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-20T13:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-20T13:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-24T11:57:55.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8384", "nome": "Boquim" } } - 2015-07-15T12:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-02T11:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-02T08:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-11T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-11T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-08T13:40:42.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-08T13:36:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-14T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-14T09:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T08:21:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-01T11:05:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00010152020158250062 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BOQUIM / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00348505120168250001 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
- Órgão julgador: BOQUIM / 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSP — 00044213620158260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJSE — 00009132420188250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BOQUIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
- TJSP — 00072192820198260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJRJ — 00094605620218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: BOQUIM / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00115417520218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: BOQUIM / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00000764020198110078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: BOQUIM / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR