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TRE-MT — 00003401120166110052

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6977431d4e0bff4c7fea4dd1464745bb7b28f445a0f80100c4919580335b57da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2023-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-28: Definitivo (TPU 246)
2023-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-28: Documento (TPU 581)
2023-04-28: Documento (TPU 581)
2023-03-28: Recebimento (TPU 132)
2023-03-28: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-23: Conclusão (TPU 51)
2023-03-06: Petição (TPU 85)
2023-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-06: Recebimento (TPU 132)
2023-02-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-29T15:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2016-10-07T13:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T16:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T15:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T14:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T09:50:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2016-10-27T09:31:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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2016-11-09T19:02:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2016-11-10T18:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T16:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-18T18:05:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2016-11-19T15:53:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-20T15:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-25T18:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-28T14:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-30T12:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-30T16:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T12:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T12:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-08T17:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-14T16:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-14T18:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-12-16T16:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-02-13T09:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-02-13T10:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2017-02-17T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-03-07T10:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2021-06-28T18:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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2021-10-15T13:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-14T14:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-03-21T12:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-29T11:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-30T10:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2022-03-30T10:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-04-01T10:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-04-05T13:13:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-04-20T08:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T09:12:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T09:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2022-05-09T10:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004245020206260166 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
TSE — 06004016220246080038 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
TSE — 06002562820246200052 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
TRE-BA — 00002421320166050078 — Registro de Candidatura · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00000237220176120012 — Recurso Eleitoral · 2019-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
TRE-RN — 00001458920166200047 — Registro de Candidatura · 2022-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000684020166060057 — Recurso Eleitoral · 2016-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / PLENO
TRE-AL — 00000474620166020002 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2021-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 52ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO