TJMS — 00000020920248120037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2172d4f52b0f4fbde9813d3334e94d0f50484f1e0a7b04f145416ddb11025aca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-29
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-02-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-08T18:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-28T17:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-29T21:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-28T15:44:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-28T15:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-28T17:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-29T08:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-02-29T16:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } } - 2024-03-22T13:41:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2839", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032071120218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
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- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE MUANÁ
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- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
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- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Pedido de Providências
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