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TJMG — 50002834620188130461

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e6ebcc691857f73ebeaee2a30d2ac34abcda6d7d231ab4c19dd0d6befbb4f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2018-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-18
Documento (TPU 581)
2018-09-06
Definitivo (TPU 246)
2018-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26
Petição (TPU 85)
2018-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-23
Procedência (TPU 219)
2018-05-15
Conclusão (TPU 51)
2018-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-23
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Data de Nascimento

Movimentações públicas

  1. 2018-03-07T15:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  2. 2018-03-23T16:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  3. 2018-04-24T14:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  4. 2018-05-15T14:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  5. 2018-06-22T12:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  6. 2018-06-26T15:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  7. 2018-08-21T14:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  8. 2018-09-18T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  9. 2018-03-23T17:02:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  10. 2018-05-23T16:14:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}
  11. 2018-09-06T16:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10800",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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