TRE-BA — 00001057720176050116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6159d1ec4e2eba1d0fb408cc245ace2e9a725037732c6ff86d32de48170671c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2018-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-07
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Contas - Não Apresentação das Contas | Requerimento | Eleições | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Contas - Não Apresentação das Contas | Requerimento
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-07T17:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00001625520176050000 — Prestação de Contas · 2017-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- TRE-BA — 00002161420176050164 — Prestação de Contas · 2017-05-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 06004353920206100000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2
- TRE-BA — 00000393920176050006 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2017-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 06000087820246060011 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TRE-AP — 06001023020216030006 — Petição Cível · 2021-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AP
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
- TRE-AP — 06001092220216030006 — Petição Cível · 2021-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AP
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP
- TSE — 06004232820246130250 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1