TJSC — 00076358020188240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d998a804e44bc6220bfa795730255915cdb8eda04f81e29df376ff40739f8fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2020-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-01-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-27T13:01:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-05-27T19:26:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-03-18T14:50:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-07-26T17:12:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-07-26T15:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-21T10:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-21T10:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21T10:24:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-22T09:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-20T21:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T13:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T13:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17T13:47:13.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2020-01-16T17:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-16T17:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T16:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-15T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-15T12:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-13T16:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13T16:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-13T16:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-07T18:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-07T18:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-29T13:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T14:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-25T14:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-10T14:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-27T18:56:51.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
- 2019-09-26T18:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-26T18:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T18:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-24T18:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-07T10:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-03T09:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-30T10:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-30T10:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-29T17:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-29T17:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 41 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da Capital / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)