TJSC — 00076358020188240091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal do Foro Central da Comarca da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2018-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d998a804e44bc6220bfa795730255915cdb8eda04f81e29df376ff40739f8fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)
2020-01-20
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2020-01-17
Publicação (TPU 92)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Petição (TPU 85)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-27T13:01:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-05-27T19:26:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2019-03-18T14:50:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-07-26T17:12:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
      ]
    }
  5. 2018-07-26T15:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-21T10:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-21T10:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-02-21T10:24:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-01-22T09:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-01-20T21:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-17T13:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-17T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-01-17T13:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-17T13:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-01-17T13:47:13.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
  16. 2020-01-16T17:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-01-16T17:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-16T16:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-01-15T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-01-15T12:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-01-13T16:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-01-13T16:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-01-13T16:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-01-07T18:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-01-07T18:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-29T13:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-10-25T14:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-10-25T14:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-10T14:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-09-27T18:56:51.000Z — Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
  31. 2019-09-26T18:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-09-26T18:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-09-26T18:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-09-24T18:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-09-07T10:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2019-09-03T09:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2019-08-30T10:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-08-30T10:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-08-29T17:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-29T17:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.