TJAL — 00069357620108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95a5d9209f1ea572c7a38b4cfe5dce2becef237aa3b1f977e051e2874afa683d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-06 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-21
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Desistência (TPU 463)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)
2022-10-16
Petição (TPU 85)
2022-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-25T09:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2014-02-26T12:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2023-09-20T19:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2022-10-16T23:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-07-25T09:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-04-29T09:36:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-07-25T09:32:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  8. 2017-07-12T14:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-04-06T16:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2022-09-20T09:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-10-01T00:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-20T09:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-12T13:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-05-15T10:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-07-12T12:26:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2010-08-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  17. 2017-04-06T15:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-09-20T09:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-07-23T09:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2017-07-12T14:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2017-04-06T16:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2017-06-19T14:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2017-04-17T08:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2019-05-06T14:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2023-09-21T09:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-07-21T15:49:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2014-02-27T07:44:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2023-09-20T15:50:25.000Z — Desistência (TPU 463)
  29. 2024-04-12T09:47:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2019-05-06T14:37:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2015-07-08T16:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-06-19T14:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-05-11T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica