STJ — 00001912220223000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b18b34aa402475d73beaed9acb72d1698297ffd7dec40bf56ac36cf8cbfbb08b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02
Definitivo (TPU 246)
2022-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-05-18
Petição (TPU 85)
2022-05-16
Publicação (TPU 92)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-12
Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-04T09:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-01-04T09:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-01-04T17:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-01-27T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-02-07T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-07T22:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2022-05-12T19:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2022-05-12T19:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-18T18:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-01-04T17:10:02.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2022-01-05T05:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-02-07T21:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-05-12T18:10:31.000Z — Habeas Corpus de ofício (TPU 12475)
  14. 2022-05-16T05:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-06-02T12:57:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-01-03T17:37:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2022-01-04T17:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-01-04T19:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-01-27T17:13:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2022-02-07T21:49:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2022-05-12T18:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-05-13T18:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-05-18T18:45:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-06-02T12:57:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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