TJMS — 00001052820188120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aa85fdb5d6c88f55d1f5c0ec7dd28d4aec1bae66a99856f29ea5af4c45e32e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-02-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-01-29
- Reativação (TPU 849)
- 2021-01-29
- Reativação (TPU 849)
- 2021-01-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-01-19
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-18T15:34:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2021-01-29T13:35:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2021-02-03T14:24:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2021-02-03T14:24:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79517", "nome": "Vara Única" } } - 2023-07-12T15:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79517", "nome": "Vara Única" } } - 2023-07-19T15:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79517", "nome": "Vara Única" } } - 2026-05-22T14:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79517", "nome": "Vara Única" } } - 2018-01-19T16:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2021-01-29T13:30:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2021-01-29T13:31:26.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2021-02-03T14:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2021-02-18T13:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79517", "nome": "Vara Única" } } - 2023-07-19T14:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79517", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
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- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00025264920238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
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- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara
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- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
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- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
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- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
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