TJMS — 00000146420118120009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45fb5fa17b74aa5d8cf5c503c2b72a6055702f35533fae29880255210bb34267
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 354 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 354. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2011-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2011-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2011-06-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2011-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2011-06-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2011-06-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2012-05-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2012-06-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } } - 2013-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3513", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003137420158110091 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJES — 00000932420128080040 — Inquérito Policial · 2012-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJPI — 00001759020188180032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPE — 00000285019978170510 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJRR — 08008781020238230020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00113588420148070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
- TJRR — 08006330320228230030 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000198520238175810 — Inquérito Policial · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada