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TJMT — 00001499220168110053

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee930834c1b18020a5d8103cbbc0768e2d8744dabb0bc6eb46e17e726c511bf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2021-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-15: Definitivo (TPU 246)
2020-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19: Petição (TPU 85)
2020-02-17: Recebimento (TPU 132)
2020-02-17: Procedência (TPU 219)
2020-02-17: Conclusão (TPU 51)
2020-02-05: Conclusão (TPU 51)
2020-02-05: Petição (TPU 85)
2019-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licença-Prêmio

Ver outros registros do assunto TPU 10261

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T12:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2016-02-03T13:26:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
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2016-02-03T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
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2017-03-30T14:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2019-04-11T16:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2020-02-05T12:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
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2020-02-05T12:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2020-02-17T15:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2020-02-19T12:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2020-02-19T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2016-02-02T12:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2016-02-03T13:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2018-09-25T13:18:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2020-02-17T15:06:42.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2020-02-17T15:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8138",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

2021-02-15T18:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48514",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50959464320168130024 — Recurso Especial · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 01003446520174025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRN — 00050489020098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Pedido de Providências / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50018576820218130342 — Recurso Especial · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 02226257820174025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 00206327720184025156 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 50028419120178130439 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Pedido de Providências / Recurso Especial
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50164197620154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Pedido de Providências / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR / 1ª Vara Federal de Porto Alegre

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