TRE-RJ — 06000314220206190095

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 303f3c01a5c215f108af1952832670e843f67a013de405accf524679618ae840

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Procedência (TPU 219)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas

  1. 2020-03-10T17:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  2. 2020-03-10T17:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  3. 2020-03-10T17:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  4. 2020-03-17T15:38:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  5. 2020-03-17T16:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.