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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte — TJRJ 00021955419918190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31deaa043a52cc9b739e0f354aa55613079ea7c8c05a9de57b0a6235837b28f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-09-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1991-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1991-09-17 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1992-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1992-02-13 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 1992-04-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 1993-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 1993-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1993-06-22 trata do assunto oficial «Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:09:58.261523890Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1991-09-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1991-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 31deaa043a52cc9b739e0f354aa55613079ea7c8c05a9de57b0a6235837b28f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-09-12 a 2010-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-10-18
Definitivo (TPU 246)
1993-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
1993-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
1992-04-15
Remessa (TPU 123)
1992-02-13
Procedência em Parte (TPU 221)
1992-01-27
Conclusão (TPU 51)
1991-09-17
Denúncia (TPU 391)
1991-09-17
Conclusão (TPU 51)
1991-09-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 1991-09-17T12:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1991-09-17T12:24:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 1992-01-27T12:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 1992-04-15T13:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 1993-06-22T13:07:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 1992-02-13T12:56:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  8. 1993-09-27T13:08:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-10-18T13:21:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.