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TJPE — 00000149220068170270

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0adb79eb4fb7c04ada88fee171f586fcea20f8e29e68c52404bafcc73f683bcc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Denunciação caluniosa | Falso testemunho ou falsa perícia

Movimentações públicas

2006-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T09:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-20T10:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2013-07-02T10:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-02T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-03T10:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-03T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-04T10:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-12T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-12T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-18T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-28T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-16T13:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2013-10-17T15:16:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2013-10-17T15:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T15:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-17T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
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2013-10-18T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T13:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T14:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-19T09:17:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-22T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-11-26T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2014-01-15T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-01-15T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2014-02-20T09:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T13:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T09:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T09:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2013-06-19T10:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-02T14:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-04T09:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-13T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-13T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-27T09:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-12T12:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-19T16:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-01-22T17:18:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
2014-01-29T13:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-12T10:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-27T16:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-01-18T09:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-01-24T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-01-24T08:55:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-24T08:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2023-01-24T09:01:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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