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TRF4 — 00004851620044047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82c6c42e354b43b03ef7301eb7864043c0d17e90a6463a207f78789af0b488dd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

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Movimentações públicas

2018-11-07T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T15:41:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-23T12:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T15:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-21T15:36:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-31T14:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T16:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-02T15:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2011-03-01T14:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-02-14T14:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T13:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-08-24T19:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-02T15:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-28T16:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T18:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2007-06-06T13:32:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-05-29T17:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:29:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-05-25T16:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-05-15T14:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-03T17:06:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-26T18:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-01-15T14:06:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-23T19:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-22T13:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-09-14T13:46:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-09-08T18:10:36.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-08-22T14:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-18T18:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ]
}

2006-08-02T18:22:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-09-04T19:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-07T17:54:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2006-06-29T19:07:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-29T14:45:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-30T17:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2005-11-17T20:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2005-09-16T17:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2004-10-19T21:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2004-04-12T17:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T16:51:57.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2011-12-15T14:16:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-09-22T12:54:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-08-23T12:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-19T16:42:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-05-13T18:30:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-02-15T02:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-10T13:34:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-14T17:32:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-08-03T02:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-28T19:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-28T16:29:19.000Z — Reativação (TPU 849)
2010-07-28T16:29:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-05T17:49:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-06-06T13:32:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-06-06T13:32:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-05-16T02:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-05-03T18:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-03-30T07:10:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2007-03-29T13:25:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-01-23T19:51:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-12-12T14:33:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2006-11-27T13:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-09-05T18:25:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-09-04T17:31:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-08-22T14:16:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2006-07-04T19:21:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-04-07T17:55:33.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2005-11-28T15:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-03T17:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-05-17T12:31:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2004-10-27T19:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-30T15:20:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2004-09-30T15:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-07-15T15:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-04-14T12:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-04-14T12:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRF6 — 00000535320144013806 — Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002144620174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000518320194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002150320044013902 — Execução Fiscal · 2004-03-03 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002155820124013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 00432277620118130629 — Recurso Especial · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 00458752920118130629 — Recurso Especial · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum

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