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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000312820246190022

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a8377f581ba6e4f64b6266a4b79e8a6dc4e26ce80289a6c069021addafbfae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-02-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-03-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2025-03-17 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2025-03-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-04-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-05-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2025-05-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2025-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-08-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2025-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2025-03-17 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-05-13 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-08-15 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:11:51.511000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241212141950
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89a8377f581ba6e4f64b6266a4b79e8a6dc4e26ce80289a6c069021addafbfae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-12 a 2025-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-15
Definitivo (TPU 246)
2025-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-15
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Reativação (TPU 849)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Conclusão (TPU 51)
2025-07-10
Definitivo (TPU 246)
2025-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-12T14:19:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-12-12T16:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-01-30T14:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-02-14T18:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-03-11T18:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-03-21T12:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-04-07T18:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-04-07T18:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-05-06T15:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-07-02T16:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-08-14T13:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-12-12T14:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-12-12T15:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-12-12T15:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-12-12T16:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-12-12T16:16:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-12-13T17:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-01-14T18:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-01-14T18:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-01-16T18:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2025-01-16T18:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2025-01-17T15:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2025-01-24T13:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2025-01-30T14:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2025-02-11T16:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2025-02-11T16:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2025-02-11T16:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2025-02-11T16:18:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2025-02-11T16:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2025-02-11T16:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2025-02-11T16:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2025-02-11T16:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-02-11T16:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-02-11T16:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-02-11T16:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2025-02-13T11:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-02-14T18:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-02-27T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2025-02-27T10:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2025-02-28T11:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.