Wiki Jurídica

Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000267220246260422

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d26c19647a07356ec79bb779e704f4711ae065b837ebf885bb8faf24f4dde5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-12-02 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-12-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-12-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:22:18.752000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241112162845
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d26c19647a07356ec79bb779e704f4711ae065b837ebf885bb8faf24f4dde5d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-12 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16
Definitivo (TPU 246)
2024-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03
Petição (TPU 85)
2024-12-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Deferimento em Parte (TPU 15086)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-12T16:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  2. 2024-11-12T16:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  3. 2024-11-28T15:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  4. 2024-11-18T16:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  5. 2024-11-28T12:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  6. 2024-11-28T14:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  7. 2024-12-02T10:56:54.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  8. 2024-12-02T11:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  9. 2024-12-02T11:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  10. 2024-12-02T11:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  11. 2024-12-04T00:53:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  12. 2024-12-04T00:53:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  13. 2024-12-10T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  14. 2024-12-16T15:57:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  15. 2024-11-12T16:28:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  16. 2024-11-13T16:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  17. 2024-11-13T16:44:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  18. 2024-11-18T15:33:40.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  19. 2024-12-02T10:56:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  20. 2024-12-03T08:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  21. 2024-12-16T15:57:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}
  22. 2024-12-16T15:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15380",
    "nome": "422 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAUZANE PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.