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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT2 00002435120115020462

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a10416ad74edf0c7e934251faa2e952267e76e3a204b8b0e75f122d831ae7fd8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002435120115020462 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | Procuração | Contribuição Sindical | Depoimento | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Provas | Reajuste Salarial | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a10416ad74edf0c7e934251faa2e952267e76e3a204b8b0e75f122d831ae7fd8. SHA-256 do comentário: 8a2cbb40c1277da6024fa4a945a035645282fd916e8a2384dd71b45a9c4d2c5b.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2020-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-07-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-24 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:21:17.236000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a10416ad74edf0c7e934251faa2e952267e76e3a204b8b0e75f122d831ae7fd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-11 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05
Petição (TPU 85)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-28
Publicação (TPU 92)
2020-07-28
Publicação (TPU 92)
2020-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-24
Conclusão (TPU 15101)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | Procuração | Contribuição Sindical | Depoimento | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Expurgos Inflacionários | Provas | Reajuste Salarial | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2020-04-07T11:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2020-04-07T19:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2020-04-07T19:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2020-04-14T00:36:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2020-04-14T00:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2020-04-14T00:36:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2020-04-14T00:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2020-04-24T16:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2020-06-18T00:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2020-06-18T00:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2020-06-25T18:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2020-06-25T19:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2020-06-25T19:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2020-06-27T00:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2020-06-27T00:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2020-06-27T00:47:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2020-06-27T00:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2020-07-07T00:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2020-07-07T00:51:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2020-07-24T10:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2020-07-24T11:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2020-07-24T19:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2020-07-24T19:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2020-07-28T00:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2020-07-28T00:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2020-07-28T00:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2020-07-28T00:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2020-08-05T00:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2020-08-05T00:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2023-07-05T13:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2019-12-23T17:51:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2019-12-23T17:51:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2020-04-07T19:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2020-06-25T19:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2020-07-24T10:38:16.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2020-07-24T19:23:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2020-07-24T19:25:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30099",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.