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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 06000038220246170065

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c9decc32932bfe7aade4268b1ede2385110785286ba8555b64ad44c573a1d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-06-03 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-06-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2024-06-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2024-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-01 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-02
Documento (TPU 581)
2024-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-01
Documento (TPU 581)
2024-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-11T14:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-12T08:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-10T10:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-04-12T16:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-18T15:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-10T12:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-14T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-16T14:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-16T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-06-03T09:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-06-03T20:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-05T10:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-14T10:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-14T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-29T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-07-01T11:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-07-01T11:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-07-01T13:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-07-02T09:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-04-11T14:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-04-12T15:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-04-12T15:34:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-06-14T09:33:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-06-14T09:33:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-07-02T12:29:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-07-02T12:29:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28880",
    "nome": "CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.