TRE-MT — 06000802820226110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b33a71856255c04de561e060273169a273a37b1bbf80a11f0ac3422e9ce2aec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-26
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-12T15:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-27T15:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-18T13:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-26T12:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-26T12:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T16:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-16T13:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-26T11:56:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30T03:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26T12:53:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-05T03:40:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T17:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-12T15:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15T10:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-26T10:48:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-10-18T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-26T12:36:13.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-10-26T12:36:13.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-17T19:37:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17T19:37:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000833920186110044 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2018-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 44ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000162520196110049 — Inquérito Policial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 49ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000848720226190148 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-SP — 06000258920226260250 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA
- TRE-CE — 06001242520226060118 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06010366820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-SC — 06000444820226240025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001227320226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA